Cerco ao roubo de motos

Decalque do número do motor agora é exigido para vistoria e transferência da moto. Mas, como regularizar um motor não-original e se prevenir na compra de uma usada?





texto Marcelo Assumpção fotos Mario Villaescusa



Prepare-se, porque na próxima vistoria para renovar os documentos da moto o Detran ou Ciretran da sua cidade estará de olho na numeração do motor. A medida adotada no último dia 21 de novembro serve para "evitar fraudes", como explica Ivaney Cayres, delegado e diretor do Detran. Mas ainda causa dúvidas, principalmente naqueles que já substituíram o motor original por outro usado ou mesmo compraram um bloco de motor novo e sem numeração numa concessionária (descubra o que fazer em cada caso em "Problemas e soluções").



O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) espera que ao incluir os caracteres do motor nos certificados de registro e de licenciamento da moto consiga inibir o comércio de motores de origem duvidosa e, na ponta dessa cadeia, reduzir o número de roubos. Calma, porque o trabalho para informar o número do motor ou regularizar a situação de um motor não-original também será recompensado: na compra de uma moto usada, existirá mais um dado para ajudar na checagem de procedência da moto e se prevenir contra veículos dublês (com placas clonadas).



Mas o que acontece caso a moto não seja aprovada na vistoria? Se não houver documentos para comprovar a origem do motor, antes da vistoria o dono pode assinar uma declaração assumindo a responsabilidade pela origem do bloco. Em último caso, a moto é encaminhada à Delegacia de Polícia Judiciária. Orlando Silva, coordenador geral do Denatran, não comenta o número de apreensões nestes primeiros meses - mas confirma que ocorreram, em casos de motos roubadas e adulteradas. Segundo Silva, "um dos objetivos é permitir que os departamentos de trânsito forneçam nova numeração para veículos com motor de reposição que não tinham a gravação e que, por isso, eram reprovados nas vistorias", diz.



OBJETIVO É REDUZIR O NÚMERO DE FRAUDES E DE ROUBOS



Problemas e soluções

Os caracteres não estão visíveis O proprietário deve providenciar uma declaração com os dados da moto e a numeração do motor, à qual anexará o decalque (o modelo da declaração é obtido com o órgão de trânsito que registrou a moto). Se não for possível a retirada do decalque, a numeração poderá ser coletada por meio de fotografia e anexada a uma declaração de autenticidade em nome do proprietário. A autoridade de trânsito também poderá autorizar a gravação dos caracteres em outro local que facilite a visualização e coleta do decalque - a autorização desta segunda gravação no bloco será incluída entre as observações nos documentos da moto.



Comprei uma moto (ou motor) com bloco novo e sem numeração

É preciso preencher um requerimento assinado e com firma reconhecida solicitando uma vistoria prévia da moto e do motor, além de apresentar os documentos e a nota fiscal original de compra do motor, seja novo ou usado ou mesmo apenas com um bloco novo de reposição. Nesta nota, devem estar as características do motor, como marca e número de cilindros. Autorizada a gravação do novo numero, após a vistoria prévia, é fornecida uma relação de estabelecimentos autorizados para o serviço (vale a pena pesquisar, porque os preços variam). O pedido de gravação não pode ser feito para motores cuja numeração foi raspada.



Não tenho a nota fiscal do motor

Se o motivo for a perda da nota ou mesmo pelo fato do motor ser antigo, basta apresentar uma declaração com firma reconhecida informando as características do motor e assumindo as responsabilidades cíveis e criminais caso eventuais regularidades sejam identificadas.



Rastreador

O coordenador do Denatran adianta que o órgão já planeja outras medidas para inibir os roubos e o comércio de peças roubadas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de publicar a resolução 245/2007, que obriga a instalação de dispositivos antifurto. De acordo com a norma, veículos fabricados a partir de 1º de agosto de 2009 deverão contar com sistema que permita rastreamento e bloqueio. E a missão do Denatran será definir, até novembro, as especificações desse sistema antifurto obrigatório. Será que a nova polêmica sairá do papel?